Breves considerações sobre "Da democracia na América", do autor Alexis Tocqueville.

 

Inicialmente, é oportuno traçar breves considerações sobre o autor Alexis Tocqueville, destacando suas origens e o contexto histórico em que ele redigiu a “Democracia na América”, como sendo uma forma de melhor compreensão daquilo que se almeja responder.

Tendo sido um historiador e  analista político francês, Tocqueville era de origem nobre, oriundo de família aristocrática que foi favorecida pelo reinado dos Bourbon, e que sobrevivera às intempéries da Revolução Francesa,  tendo sua família sido exilada junto  com o rei Carlos X, na Inglaterra, logo após a Revolução de Julho de 1830, que havia posto fim às intenções conservadoras do Congresso de Viena – surgidas no pós-guerras napoleônicas; tendo Tocqueville permanecido na França.

Assim, o então jovem Tocqueville, a mando do governo francês, recebeu a missão de viajar até os Estados Unidos junto com Gustave de Beaumont, para avaliar o sistema prisional da jovem nação estadunidense. Foi nesse contexto, que o historiador francês elaborou não só um relatório, como também traçou uma apurada análise político-ideológica daquilo que viu na sociedade americana, servindo tal análise de paradigma até os dias correntes para as ciências sociais.

Durante o período em que permaneceu nos Estados Unidos, Tocqueville debruçou-se sobre as origens da jovem democracia americana, perscrutando a sua gênese de acordo com o processo migratório dos puritanos ingleses da metrópole – Inglaterra – para a nascente colônia ao norte, na Nova Inglaterra, analisando as organizações locais que lá se estabeleceram, tais como as comunas, para depois ir traçando um panorama a respeito da organização  federalista e das instituições dos três poderes – Judiciário, Executivo e Legislativo.

Nesse ponto, Tocqueville percebeu os vícios e virtudes da então recente experiência democrática americana. Para o autor, a democracia seria inevitável, de modo que o que ocorrera nos Estados Unidos iria se espraiar para a Europa e para o mundo. Segundo o historiador francês, nesse processo haveriam alguns que vislumbrariam a democracia mais como um acidente, e nesse ponto, buscariam detê-la, enquanto outros a julgariam como algo irresistível, como sendo algo mais contínuo e antigo na história humana.

Portanto, ao conceber a “Democracia na América”, Tocqueville buscou pintar um quadro que representasse a influência que a igualdade de condições e o governo da democracia iriam exercer sobre a sociedade civil, os hábitos, as ideias e os costumes daquele povo.

Nessa esteira, a democracia e as instituições políticas, vistas a partir da análise tocquevilleana, deveriam ser entendidas a partir da valorização que o autor conferiu sobre a liberdade política – aqui cabe pontuar que o pensador francês separou as noções de liberdade e de igualdade.

Para Tocqueville, a democracia nos Estados Unidos favoreceria tanto a liberdade – aqui compreendida mais como uma moral cristã, no sentido de respeito a valores sólidos – como o igualitarismo, o que seria algo potencialmente perigoso, porquanto o igualitarismo teria a tendência de nivelar todos, fortalecendo o individualismo, o egoísmo e o hedonismo, fazendo com que as pessoas vendessem sua liberdade – autonomia – para o governo.

Destarte, nota-se que Tocqueville atentou para as possibilidades do florescimento do germe da tirania no âmago da sociedade democrática americana, haja vista que ele notou a tendência de cada vez mais as pessoas abrirem mão de sua liberdade para o fortalecimento do governo, sob o argumento de interesse da maioria, o que acarretaria num despotismo das massas ou uma “tirania da maioria”, sob o pretexto de busca de uma igualdade – igualitarismo.

Percebe-se que a análise de Tocqueville sobre a até então recente e inédita experiência democrática americana, repousa sobre um certo tom de alerta a respeito da possibilidade do florescimento de uma espécie de despotismo que as nações democráticas deveriam temer.

Melhor dito, ainda que de modo raro e passageiro, os governos democráticos poderiam se tornar, segundo o autor, violentos e até mesmo cruéis em momentos de efervescência das paixões.

Assim, uma nova forma de opressão poderia ameaçar os povos democráticos, indo muito além das palavras “tirania” e “despotismo”, sendo antes de tudo uma tendência a surgir um imenso poder apto a tutelar e a garantir sozinho todos o deleites e o seu próprio destino, a partir da destituição do livre-arbítrio dos cidadãos tutelados sob o seu julgo.

Sob o pretexto de alcançar uma igualdade para todos, a maioria, por meio da soberania do povo, criariam um simulacro em que os cidadãos, consolados por estarem sob a tutela de um poder superior que eles mesmos teriam escolhidos pelo voto, acabariam por sucumbir ante duas paixões paradoxais: a necessidade de ser conduzidos e o desejo de permanecer livres, sendo o último, gradualmente sobrepujado por um suposto despotismo administrativo.

Assim sendo, surgiriam e se multiplicariam os cidadãos atomizados, que buscariam apenas os seus interesses no âmbito de suas esferas individuais, tendo sucumbido a ilusão de que teriam escolhido os seus tutores, aptos a suprirem suas necessidades, não importando terem estes últimos extirpado a sua liberdade.

Nesse ponto, nota-se que, para Tocqueville, a igualdade deveria estar em consonância com a busca dos homens por instituições livres, o que justificaria o sucesso da democracia a partir de uma ideia de que o Poder Legislativo – poder em que os seu representantes teriam mandatos curtos, mas com consequências duradouras, tais como a promulgação de leis que perdurariam para além dos seus mandatos, ao contrário do que ocorreria no socialismo.

Sob o socialismo, a noção de igualdade tenderia muito mais a se deturpar em um igualitarismo, o que, conforme dito alhures, tolheria o arbítrio dos cidadãos governados em busca de uma maior comodidade daquilo que o Estado ou o governo central determinaria como o melhor para os seus tutelados.

Nesse ponto, percebe-se que, de modo clarividente, e com análise apurada, Tocqueville anteviu a experiência socialista, no século seguinte,  no Leste Europeu, onde, guardadas as devidas proporções, viu-se a centralização do poder em busca de uma suposta busca pela igualdade para todos, mas que, em verdade, ocasionou em regimes totalitários em que os cidadãos tornam-se indivíduos atomizados.