Notas sobre Direito e Literatura.

LIÇÕES SOBRE A SIMPLICIDADE NA OBRA DE TOLKIEN “ – Muitos são os estranhos acasos do mundo – disse Mithrandir – e, quando os Sábios tropeçam, a ajuda costuma vir das mãos dos mais fracos.” O Silmarillion , Dos anéis de poder e da terceira era. “A coragem pode ser encontrada em lugares improváveis.” Gildor Inglorion, A Sociedade do anel , Três não é demais. “– É sempre assim com as coisas que os homens começam; há uma geada na primavera, ou uma praga no verão, e suas promessas fracassam. (Gimli) – Mas raramente fracassa sua semente – disse Legolas. – Esta fica na poeira e na ruína, para germinar de novo em tempos e lugares inesperados. Os feitos dos homens sobreviverão a nós, Gimli.” O Retorno do Rei , O último debate. Sabe-se que a amizade na obra de Tolkien é um valor fundamental, haja vista que, a própria Sociedade do Anel , formada por um grupo tão heterogêneo – humanos, hobbits , elfos, anões e magos – em busca de um objetivo comum, isto é, a demand...

Como eu acho que a escrita do Hemingway conseguiu ser aquilo mais próximo da fluidez e naturalidade na arte de contar estórias - porquanto ele alcançou a simplicidade e concisão nas suas descrições de cenas -, achei oportuno citar alguns trechos dos seus livros que tive a oportunidade ler, bem como, consequentemente, tirei lições de vida, tal qual um aforismo. “Aos que trazem coragem a este mundo, o mundo precisa quebrá-los para conseguir eliminá-los, e é o que faz. O mundo os quebra, a todos; no entanto, muitos deles tornam-se mais fortes, justamente no ponto onde foram quebrados. Mas aos que não se deixam quebrar, o mundo os mata. Mata os muito bons, os muito meigos, os muito bravos – indiferentemente. Se vocês não estão em nenhuma dessas categorias, o mundo vai matar vocês, do mesmo modo. Apenas não terá pressa em fazer isso.” Adeus às armas . “Indo aonde se deve ir, fazendo o que se tem de fazer, observando o que há para observar, qualquer um encontra e identifica...

SOBRE A CLÁUSULA DA RESERVA DE PLENÁRIO De acordo com lição de STRECK (2018, p.160), todo ato judicial, por si só, é um ato de jurisdição constitucional , pois, se inferirmos que o sistema jurídico se alicerça na Constituição, consequentemente, o magistrado sempre exercerá uma jurisdição constitucional ao confrontar leis e atos normativo com o Texto Maior. Tal lição é importante, uma vez que externa diferenças sensíveis entre o controle difuso exercido pelo juiz singular – 1ª instância – do controle difuso exercido pelas Cortes de Apelação – 2ª instância. Nessa linha de raciocínio, sempre consoante STRECK (2018, p. 160), “ao contrário dos tribunais, o juiz   não declara inconstitucionalidade do texto normativo, deixa de aplicá-lo”, haja vista que, a retirada pela “declaração”, somente ocorreria nas hipóteses de controle concentrado , isto é, quando por meio de ação, o órgão de cúpula do Judiciário julgaria o objeto da ADI, p. ex.; sendo a exceção, a hipótese do i...