Notas sobre Direito e Literatura.

  Inicialmente, é oportuno traçar breves considerações sobre o autor Alexis Tocqueville, destacando suas origens e o contexto histórico em que ele redigiu a “Democracia na América”, como sendo uma forma de melhor compreensão daquilo que se almeja responder. Tendo sido um historiador e   analista político francês, Tocqueville era de origem nobre, oriundo de família aristocrática que foi favorecida pelo reinado dos Bourbon, e que sobrevivera às intempéries da Revolução Francesa,   tendo sua família sido exilada junto   com o rei Carlos X, na Inglaterra, logo após a Revolução de Julho de 1830, que havia posto fim às intenções conservadoras do Congresso de Viena – surgidas no pós-guerras napoleônicas; tendo Tocqueville permanecido na França. Assim, o então jovem Tocqueville, a mando do governo francês, recebeu a missão de viajar até os Estados Unidos junto com Gustave de Beaumont, para avaliar o sistema prisional da jovem nação estadunidense. Foi nesse contexto, que ...

  O paradigmático precedente judicial Marbury versus Madison [1] , de 1803, em que, pela primeira vez, a Suprema Corte estadunidense reconheceu sua competência para revogar atos legislativos contrários à Constituição. No precedente judicial sob comento, o Chief Justice da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Marshall, decidiu um caso em que, como salienta Bulos (2015), era de uma problemática muito mais política do que jurídica. Melhor dizendo, em 1801, William Marbury foi nomeado juiz de paz pelo Presidente John Adams, que era do Partido Federalista, para exercer a função judicial, nos termos da lei, no distrito de Columbia. Ocorre que John Adams, na época, estava no final do seu mandato e não conseguiu empossar William Marbury no cargo, a tempo. Sucedeu-se que o republicano Thomas Jefferson, assumindo a presidência dos Estados Unidos, ordenou que o seu Secretário de Estado, James Madison, negasse posse a Marbury. Assim, inconformado com a retaliação política, Will...

LIÇÕES SOBRE A SIMPLICIDADE NA OBRA DE TOLKIEN “ – Muitos são os estranhos acasos do mundo – disse Mithrandir – e, quando os Sábios tropeçam, a ajuda costuma vir das mãos dos mais fracos.” O Silmarillion , Dos anéis de poder e da terceira era. “A coragem pode ser encontrada em lugares improváveis.” Gildor Inglorion, A Sociedade do anel , Três não é demais. “– É sempre assim com as coisas que os homens começam; há uma geada na primavera, ou uma praga no verão, e suas promessas fracassam. (Gimli) – Mas raramente fracassa sua semente – disse Legolas. – Esta fica na poeira e na ruína, para germinar de novo em tempos e lugares inesperados. Os feitos dos homens sobreviverão a nós, Gimli.” O Retorno do Rei , O último debate. Sabe-se que a amizade na obra de Tolkien é um valor fundamental, haja vista que, a própria Sociedade do Anel , formada por um grupo tão heterogêneo – humanos, hobbits , elfos, anões e magos – em busca de um objetivo comum, isto é, a demand...